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Fonte: https://www.instagram.com/reel/DNVcyHoACL3/?igsh=c3pkcnA2dnd2dnhx
Impostos diretos são tributos que incidem diretamente sobre a renda ou o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas. A principal característica é que o contribuinte, ou seja, quem paga o imposto, é a mesma pessoa que arca com o custo desse tributo. O pagamento é feito diretamente ao governo, sem intermediários.
Exemplos de impostos diretos no Brasil
- Imposto de Renda (IR): Cobrado sobre a renda e os proventos de pessoas físicas e jurídicas.
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): Incide sobre a propriedade de veículos.
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos.
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Incide sobre imóveis localizados em áreas rurais.
Imposto direto vs. Imposto indireto
A diferença fundamental está em quem paga e como o imposto é cobrado.
- Imposto Direto: A carga tributária recai sobre o contribuinte que paga o imposto. Ele é visível e não pode ser transferido. Por exemplo, quando você paga o Imposto de Renda, o valor sai diretamente do seu bolso e você sabe exatamente o que está pagando.
- Imposto Indireto: A carga tributária é repassada para o consumidor final, pois o imposto já está embutido no preço de bens e serviços. Ele é “indireto” porque o valor é cobrado da empresa ou do prestador de serviço, que depois o repassa para o cliente. É o caso de impostos como o ICMS e o IPI, que você paga sem perceber ao comprar uma roupa ou um eletrônico.
Carga Tributária sobre a Folha Salarial
A afirmação de que o trabalhador assalariado brasileiro trabalha 5 meses do ano só para pagar impostos é frequentemente divulgada e tem como base estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A questão é que essa conta não se refere apenas aos impostos diretos sobre a folha de pagamento.
Na verdade, os 5 meses representam o tempo médio que o cidadão brasileiro precisa trabalhar para pagar a carga tributária total, que inclui:
- Impostos diretos: como o Imposto de Renda (IR) e o INSS, que são descontados diretamente do seu salário.
- Impostos indiretos: que já estão embutidos no preço de produtos e serviços que você consome diariamente, como o ICMS, IPI, PIS e Cofins.
Entendendo a carga tributária do trabalho
A carga tributária sobre o trabalho no Brasil é considerada muito alta e complexa, e incide de duas formas principais:
- Encargos do empregador: A empresa paga contribuições patronais sobre o salário do empregado, como a contribuição para o INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Salário Educação, entre outros. Esses valores elevam o custo de contratação e são a principal parte da tributação sobre a folha.
- Descontos do empregado: O próprio trabalhador tem descontos diretos em seu salário, como a parte do INSS de sua responsabilidade e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Quando se soma o que a empresa paga e o que o empregado tem descontado de seu salário, a carga tributária sobre o trabalho é, de fato, bastante pesada e é um fator que contribui significativamente para o total de dias trabalhados para o governo.
O cálculo de “5 meses de trabalho para pagar impostos” inclui toda essa carga sobre o trabalho, além de outros impostos que não têm relação direta com a folha, mas que são pagos pelo cidadão, como IPVA, IPTU e todos os tributos embutidos no preço de tudo o que ele consome.