Sim, existem diversos tipos de trusts.
O “trust” de um REIT não é a mesma coisa que o “trust” utilizado para planejamento patrimonial, embora a palavra seja a mesma.
A seguir, a explicação de cada um:
Tipos de Trusts para Planejamento Patrimonial
Os trusts para planejamento patrimonial e sucessório são criados para gerenciar e transferir bens. Os mais comuns são:
- Trust Revogável (Revocable Trust): O settlor (criador) pode alterar, modificar ou até mesmo dissolver o trust a qualquer momento durante sua vida. Ele também pode atuar como trustee (administrador) e beneficiário. A principal vantagem é evitar o inventário (probate), mas os bens dentro do trust ainda podem ser tributados como parte do patrimônio do settlor.
- Trust Irrevogável (Irrevocable Trust): Uma vez criado, não pode ser alterado ou dissolvido pelo settlor sem o consentimento dos beneficiários. Ele oferece maior proteção contra credores e pode ter vantagens fiscais, como a redução de impostos sobre herança, pois os bens transferidos não são mais considerados parte do patrimônio do settlor.
- Trust de Testamento (Testamentary Trust): É criado através de um testamento e só entra em vigor após a morte do settlor. Ele é usado para distribuir os bens de forma mais controlada, por exemplo, garantindo que um menor de idade só receba os fundos ao atingir uma certa idade.
O Trust no Contexto dos REITs
O nome Real Estate Investment Trust pode causar confusão, pois, apesar da palavra Trust, a estrutura não é a mesma dos trusts de planejamento patrimonial. A designação “Trust” neste contexto é mais uma questão histórica e legal do que funcional.
Os REITs são, na verdade, corporações ou associações que optam por ser tratadas como trusts para fins fiscais, de acordo com as leis do Internal Revenue Service (IRS), o órgão de receita dos EUA. Ao escolher essa designação, eles se beneficiam da isenção de imposto de renda corporativo, desde que distribuam a maior parte de seus lucros aos acionistas.
Em resumo, a palavra Trust no nome de um REIT não significa que ele seja um veículo de planejamento patrimonial. Pelo contrário, ela se refere à sua forma de tributação e estrutura legal, que permite que o dinheiro passe diretamente para os acionistas sem ser duplamente tributado (primeiro na empresa e depois no acionista), o que torna o investimento em imóveis muito mais eficiente.
Essa distinção é crucial para entender como cada tipo de “trust” opera e qual a sua finalidade.