A Malha Fiscal e a Malha Fina são, na prática, sinônimos e se referem ao mesmo processo realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB).
O termo Malha Fiscal é a denominação técnica e oficial utilizada pela Receita Federal. Já o termo Malha Fina é o nome popularmente conhecido e mais utilizado para se referir a esse processo.
Em essência, ambos representam o seguinte:
O que é o Processo (Malha Fiscal/Malha Fina)?
É um sistema automatizado de verificação e cruzamento de dados que a Receita Federal usa para analisar as declarações de Imposto de Renda (IRPF e IRPJ) e identificar possíveis inconsistências, erros ou omissões nas informações fornecidas pelo contribuinte.
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Como funciona: A Receita Federal cruza os dados da sua declaração com informações que ela já recebeu de outras fontes, as chamadas “fontes pagadoras” (como empresas, bancos, instituições financeiras, planos de saúde, cartórios, etc.).
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Retenção: Se o sistema encontra uma divergência (por exemplo, a empresa X informou que lhe pagou R$ 50.000,00, mas você declarou R$ 45.000,00), a sua declaração é retida para uma análise mais detalhada. É isso que significa “cair na Malha Fina”.
Principais Motivos para Cair na Malha (Inconsistências)
As declarações são retidas por divergências entre o que o contribuinte declarou e o que as fontes pagadoras informaram à Receita. Os motivos mais comuns incluem:
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Omissão de Rendimentos: Deixar de declarar ou declarar um valor menor de salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras, etc.
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Despesas Médicas: Declarar despesas médicas que não podem ser comprovadas com recibos/notas fiscais ou valores diferentes dos informados pelos prestadores de serviço.
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Variação Patrimonial: Declaração de compra de bens (imóveis, carros, etc.) com valores incompatíveis com a renda declarada.
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Dependentes Duplicados: Quando uma mesma pessoa é declarada como dependente por mais de um contribuinte.
Consequências de Cair na Malha Fina
Cair na Malha Fina não significa, necessariamente, que houve má-fé ou fraude, mas a declaração ficará retida até que as inconsistências sejam resolvidas:
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Atraso na Restituição: O contribuinte que tem direito à restituição só a receberá após a regularização da declaração.
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Multas e Juros: Se for comprovado um erro que resulte em imposto a pagar, a Receita Federal pode aplicar multas que variam de 75% a 150% (em casos de fraude comprovada) sobre o imposto devido, além de juros.
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Irregularidade do CPF: Em casos de não atendimento às solicitações ou não regularização, o CPF pode ser declarado irregular, gerando restrições como impedimento de tirar passaporte, assumir cargos públicos, ou obter empréstimos.
A recomendação é sempre consultar a situação da sua declaração no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal e, se houver pendências, enviar uma Declaração Retificadora para corrigir o erro o quanto antes.
