Os Estados Unidos da América (EUA) possuem uma divisão territorial complexa e hierárquica, fundamental para a sua organização política, administrativa e cultural.
Compreender essa estrutura vai além da simples lista de estados; envolve entender as diferentes camadas de governo e as diversas classificações geográficas utilizadas.
Os Estados: A Base da Federação
A espinha dorsal da divisão territorial dos EUA são os 50 estados. Cada estado é uma entidade soberana com seu próprio governo, leis e constituição, embora submetido à Constituição Federal.
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Governo Estadual: Cada estado tem um governo modelado no federal, com um poder executivo (liderado por um Governador), um poder legislativo (geralmente bicameral, chamado de Legislatura ou Assembleia Geral) e um poder judiciário.
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Admissão: Os 13 estados originais (as Treze Colônias) formaram a União, e os 37 restantes foram admitidos progressivamente. O estado mais recente a ser admitido foi o Havaí, em 1959.
O Distrito de Columbia (D.C.)
É essencial distinguir o Distrito de Columbia (D.C.) dos estados. D.C. é uma área federal especial que serve como a capital nacional, Washington, D.C.
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Sede do Governo: O distrito não é um estado, mas sim um território sob a jurisdição direta do Congresso. Isso garante que a capital não esteja sujeita ao poder de nenhum estado individual.
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Representação: Embora seus residentes votem nas eleições presidenciais, eles não possuem representação votante plena no Congresso, o que é um ponto de debate político contínuo.
Territórios e Possessões
Além dos 50 estados e do D.C., os EUA mantêm jurisdição sobre vários territórios e possessões ao redor do mundo, que não são considerados parte de nenhum estado.
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Territórios Incorporados (Unincorporated): A maioria dos territórios é “não incorporada”, o que significa que apenas partes da Constituição dos EUA se aplicam automaticamente a eles. Os cinco principais territórios habitados são:
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Porto Rico
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Ilhas Virgens Americanas
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Guam
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Samoa Americana
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Ilhas Marianas do Norte
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Cidadania: A maioria dos residentes desses territórios possui a cidadania americana, mas as regras de governo próprio e representação federal variam significativamente.
Subdivisões Administrativas de Nível Inferior
Abaixo do nível estadual, a organização se torna mais granular, principalmente através de condados e municípios.
Condados (Counties)
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Propósito: Condados são geralmente as principais subdivisões administrativas de um estado (exceto na Louisiana, onde são chamados de paróquias, e no Alasca, de boroughs). Eles servem como unidade de governo local para fins de justiça, aplicação da lei (xerife), registro de terras e, frequentemente, manutenção de estradas.
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Variação: A importância e as responsabilidades dos condados variam muito entre os estados. Em alguns, eles são poderosos; em outros, são meras divisões geográficas.
Municípios e Cidades (Municipalities and Cities)
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Estrutura: Esta camada inclui cidades, vilas (towns) e aldeias (villages), que são corporações municipais criadas pelo estado para fornecer serviços locais (polícia, bombeiros, saneamento, etc.).
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Governo: São governados por estruturas como prefeitos e conselhos municipais.
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Distinção: Muitas vezes, uma “cidade” se sobrepõe, ou é a sede, de um condado, mas as fronteiras não são necessariamente as mesmas. Em Nova York, por exemplo, a cidade de Nova York é composta por cinco condados, conhecidos como boroughs.
Classificações Geográficas e Culturais
Além da divisão política, existem classificações geográficas e culturais que ajudam a entender a vasta paisagem americana.
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Regiões Estatísticas: O United States Census Bureau (Departamento do Censo dos EUA) divide o país em quatro Regiões principais (Oeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste), que são ainda subdivididas em nove Divisões menores para fins de análise estatística.
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Cinturões (Belts): Termos informais, mas amplamente utilizados, como o Cinturão do Sol (Sun Belt), Cinturão da Ferrugem (Rust Belt) ou Cinturão da Bíblia (Bible Belt), que agrupam estados com base em características climáticas, industriais ou culturais.
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Regiões Geográficas: Classificações como a Nova Inglaterra, as Grandes Planícies ou a Costa Oeste (West Coast) são usadas para descrever áreas com características geográficas e, muitas vezes, culturais semelhantes.
O Conceito de Federalismo
A complexa divisão territorial dos EUA é uma manifestação do seu sistema de federalismo. Este princípio garante uma divisão de poder entre o governo federal (nacional) e os governos estaduais (regionais).
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Poderes Concorrentes: Ambos os níveis de governo podem impor impostos e criar tribunais.
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Poderes Reservados: A 10ª Emenda da Constituição reserva para os estados (ou para o povo) todos os poderes não delegados ao governo federal. Isso é o que permite que leis estaduais (como as relativas ao casamento ou à educação) sejam muito diferentes entre os 50 estados.
Em suma, a divisão territorial dos EUA é uma rede intrincada de soberanias e jurisdições que se sobrepõem e se complementam, refletindo a história do país e o seu compromisso com a descentralização do poder.
