Divisões do Direito Civil
O Direito Civil no Brasil, que segue a tradição do civil law, é o ramo do direito que regula as […]
Ciências Direito Direito Civil
Direito
Ciências Direito
Classificações do Direito
A divisão do Direito em público e privado é uma das classificações mais fundamentais e tradicionais do sistema jurídico, com
Ciências Direito Direito Civil
Estrutura do Código Civil Brasileiro
O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) é um conjunto fundamental de normas que regulam os direitos e deveres das
Ciências Direito Direito Civil
O que é averbação em registro público?
A averbação em registro público é um ato jurídico que tem como objetivo modificar, retificar, complementar ou cancelar informações que
Ciências Direito Direito Civil Direito de Família
Casamento Civil no Brasil
Para a realização de um casamento civil no Brasil, é necessário seguir um processo específico em cartório, apresentar a documentação
Ciências Direito Economia História
Comunismo: Teoria Vs. Prática
A afirmação de que “o comunismo é a fusão do poder político-militar e policial com o poder econômico” é uma
Ciências Direito Religião e Espiritualidade Umbanda
Liberdade de Culto: Direito Fundamental
A liberdade de culto é um direito fundamental no Brasil, garantido pela Constituição Federal de 1988. Isso significa que toda
Ciências Contabilidade Direito Economia
A importância do conhecimento da legislação tributária no exercício da cidadania plena
Legislação fiscal é o mesmo que legislação tributária no contexto brasileiro. Ambos os termos referem-se ao conjunto de normas jurídicas
Ciências Contabilidade Direito Economia
Duplicata e Nota Promissória
É muito comum que as pessoas confundam esses termos, mas a distinção entre duplicata e nota promissória, assim como entre