Vou explicar em detalhes o que são o aplicativo Eldorado P2P, as stablecoins e o USDT, e por que a compra e venda desses ativos geralmente não é taxada com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O que é o aplicativo Eldorado P2P?
O Eldorado P2P (Peer-to-Peer, ou “ponto a ponto”) é um aplicativo que funciona como uma plataforma de negociação de criptomoedas. A principal característica do P2P é que ele conecta diretamente compradores e vendedores, sem a necessidade de uma corretora centralizada (como a Binance ou a Coinbase) atuar como intermediária.
No Eldorado, os usuários que desejam vender criptomoedas anunciam seus ativos e o preço. Os compradores interessados entram em contato, e a negociação é feita de forma direta entre eles. O aplicativo atua como um sistema de garantia, liberando os fundos apenas quando ambas as partes confirmam que a transação foi concluída. Isso reduz o risco de golpes.
As vantagens desse modelo são a maior liberdade para negociar e, muitas vezes, taxas menores, já que não há a intermediação de uma grande empresa.
O que são Stablecoins?
Stablecoins são um tipo de criptomoeda projetada para ter um valor estável, geralmente atrelado a um ativo do mundo real, como o dólar americano, o euro ou até mesmo o ouro.
Diferente de criptomoedas como o Bitcoin ou o Ethereum, que têm preços muito voláteis, as stablecoins buscam manter um valor constante. Elas são a ponte entre o mundo das moedas tradicionais e o das criptomoedas. Por exemplo, uma stablecoin atrelada ao dólar americano (como o USDT) tem como objetivo que 1 unidade da criptomoeda seja sempre equivalente a 1 dólar.
Existem diferentes tipos de stablecoins:
- Lastreadas em moedas fiduciárias: O valor é garantido por uma reserva de dinheiro tradicional mantida por uma empresa.
- Algorítmicas: Usam algoritmos para manter o preço estável, ajustando a oferta e demanda da moeda.
- Lastreadas em outros criptoativos: O valor é garantido por uma cesta de outras criptomoedas.
O que é o USDT?
O USDT (Tether) é a stablecoin mais conhecida e mais utilizada no mundo. Ela é emitida pela empresa Tether Limited e seu valor é atrelado ao dólar americano, ou seja, 1 USDT ≈ 1 dólar.
O USDT é amplamente utilizado por traders de criptomoedas por várias razões:
- Reserva de valor: Permite que os investidores saiam de ativos voláteis (como Bitcoin) para um ativo estável sem precisar converter o dinheiro para a moeda tradicional, como o real.
- Facilidade de negociação: É aceito em quase todas as corretoras e plataformas P2P, facilitando a compra e venda de outras criptomoedas.
- Transações rápidas e de baixo custo: As transações com USDT são geralmente mais rápidas e baratas do que as transferências bancárias internacionais.
Por que a compra e venda de USDT não tem IOF?
A ausência de IOF na compra e venda de criptoativos como o USDT está diretamente relacionada à forma como a legislação brasileira os trata.
Atualmente, a Receita Federal do Brasil classifica as criptomoedas como “criptoativos” e não como moedas ou valores mobiliários tradicionais. Portanto, as transações envolvendo criptoativos, como a compra e venda direta entre usuários em plataformas P2P como o Eldorado, não são enquadradas como operações de câmbio ou transferências internacionais de dinheiro, que são os tipos de operação que o IOF geralmente taxa.
No entanto, é fundamental entender que, embora não haja IOF, as negociações de criptoativos não são isentas de imposto de renda. Se você obtiver lucro com a venda de criptomoedas (lucro de capital), a Receita Federal exige que você declare e pague imposto sobre esse ganho, caso ele supere o limite mensal de isenção.
Em resumo, a ausência de IOF se deve à interpretação atual da legislação, que não considera a compra e venda de criptoativos uma operação sujeita a esse imposto específico.