Para determinar se alguém que está viajando no exterior é um imigrante, é fundamental entender o que define essa condição. O simples ato de viajar para outro país, seja a lazer ou a negócios, não torna a pessoa um imigrante. A condição de imigrante está ligada à intenção de residir em um país diferente do seu de origem.
O que caracteriza a situação de imigrante?
Uma pessoa é considerada imigrante quando se muda para outro país com a intenção de viver e trabalhar lá, seja de forma temporária ou permanente. Essa mudança de residência envolve geralmente a obtenção de permissões específicas, como vistos de residência, autorizações de trabalho ou cidadania. O que diferencia um viajante de um imigrante é o propósito da estadia:
- Viajante/Turista: Está em um país estrangeiro por um período curto e definido, geralmente com um visto de turista, para fins de lazer, negócios ou visita familiar. A intenção é voltar para seu país de origem.
- Imigrante: Entra em um novo país com a intenção de estabelecer residência. Isso pode ser para trabalhar, estudar, fugir de conflitos ou procurar uma vida melhor.
Imigrante Legal e Imigrante Ilegal
A diferença entre um imigrante legal e um ilegal reside na forma como ele obtém ou não o direito de residir no país de destino.
Imigrante Legal
Um imigrante legal é uma pessoa que entrou e reside em um país estrangeiro com a permissão das autoridades locais, seguindo todas as leis e procedimentos de imigração. Para isso, ela deve obter um visto ou status de residência apropriado.
Algumas formas de obter o status de imigrante legal incluem:
- Vistos de trabalho: Para quem vai trabalhar em uma empresa no país de destino.
- Vistos de estudante: Para quem vai cursar ensino superior ou técnico.
- Reunificação familiar: Quando um cidadão ou residente permanente pede para seus familiares (cônjuge, filhos, etc.) se juntarem a ele.
- Asilo ou status de refugiado: Concedido a pessoas que fogem de perseguição em seus países de origem.
- Visto de residência permanente: Concedido após um período de residência legal, que pode levar à cidadania.
O status de imigrante legal garante à pessoa direitos e deveres estabelecidos pela lei do país, como acesso a serviços de saúde, educação, e a proteção legal.
Imigrante Ilegal (ou em Situação Irregular)
O termo imigrante ilegal (muitas vezes substituído por imigrante em situação irregular ou indocumentado) refere-se a uma pessoa que entrou ou permaneceu em um país sem a autorização do governo. Essa situação pode ocorrer por dois motivos principais:
- Entrada Ilegal: A pessoa cruza a fronteira sem permissão ou sem passar pelos postos de controle de imigração.
- Permanência Excedente (Overstay): A pessoa entra legalmente no país (geralmente com um visto de turista) mas permanece além do tempo permitido, sem renovar ou mudar seu status de imigração.
A situação de imigrante ilegal traz sérias consequências, como a falta de direitos trabalhistas, acesso limitado a serviços públicos, e o risco constante de deportação.
Em resumo, a condição de imigrante não é definida pela simples viagem, mas sim pela intenção de residência e pela forma como essa residência é obtida, seja de maneira legal ou irregular.