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Para manter a residência temporária no Paraguai, é necessário estar no país por pelo menos um dia a cada 365 dias. A ausência prolongada pode levar ao cancelamento do documento.
Vale ressaltar que o processo de residência no Paraguai é dividido em etapas e possui diferentes direitos e deveres.
O Processo de Residência no Paraguai
O processo para brasileiros, geralmente, segue os seguintes passos:
- Residência Temporária: Primeiro, você obtém uma residência temporária, que tem validade de dois anos. Com ela, você já pode solicitar a Cédula de Identidade Paraguaia, o que permite abrir contas bancárias, obter carteira de motorista e iniciar negócios.
- Residência Permanente: Após dois anos de residência temporária, e se desejar manter o seu status, você deve solicitar a residência permanente. Essa, por sua vez, tem validade de dez anos e pode ser renovada. Para obtê-la, o governo paraguaio pode solicitar mais comprovações de que você realmente reside e tem vínculos com o país, como contas bancárias e comprovantes de residência.
Deveres e Direitos do Residente
Deveres:
- Permanência Mínima: Como mencionado, é preciso visitar o Paraguai pelo menos uma vez a cada 365 dias para não perder a residência temporária.
- Renovação: É sua responsabilidade renovar a residência e a cédula nos prazos estabelecidos.
- Documentos Atualizados: Manter todos os seus documentos pessoais (passaporte, certidões, etc.) válidos e atualizados junto às autoridades de imigração.
Direitos:
- Liberdade de Trânsito: Você pode entrar e sair do Paraguai sem restrições de visto.
- Direito de Viver e Trabalhar: O residente tem o direito legal de morar, trabalhar, estudar e investir no Paraguai.
- Acesso a Serviços: Com a Cédula de Identidade Paraguaia, você pode acessar serviços financeiros, como abrir contas bancárias, e obter outros documentos, como a carteira de motorista.
- Benefícios do Mercosul: A residência paraguaia também pode conceder direitos semelhantes aos dos cidadãos em outros países do Mercosul, dependendo da legislação local de cada país.
- Caminho para a Cidadania: Após três anos de residência permanente, você pode iniciar o processo de solicitação de cidadania paraguaia.
É importante notar que, embora o processo seja relativamente simples, ele envolve burocracia e requer a apresentação de uma série de documentos apostilados e certificados. Muitos estrangeiros optam por contratar uma assessoria especializada para auxiliar em todo o trâmite, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente e evitando problemas futuros.