Entender a terminologia e a estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é essencial para qualquer pessoa que lide com dinheiro, investimentos ou empresas no Brasil.
Mercado Financeiro ou Mercados Financeiros?
Ambas as formas estão corretas e são usadas.
- Mercado Financeiro (no singular): Refere-se ao conceito amplo e geral, como um sistema ou ambiente onde ocorrem transações de compra e venda de produtos e serviços financeiros. É um termo mais abstrato que engloba todas as atividades financeiras.
- Mercados Financeiros (no plural): Refere-se às diversas subdivisões ou segmentos específicos dentro do grande mercado financeiro, como o mercado de capitais, o mercado de câmbio, o mercado de crédito, etc. Usamos o plural quando queremos destacar a existência dessas diferentes áreas.
No contexto de uma conversa geral, “mercado financeiro” costuma ser suficiente. Quando aprofundamos nos tipos de operações ou ativos, “mercados financeiros” é mais preciso.
O que é o Sistema Financeiro Nacional (SFN)?
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições, normas e mecanismos que permite a circulação de dinheiro e crédito na economia brasileira. Sua principal função é intermediar a relação entre quem tem dinheiro para poupar (agentes superavitários) e quem precisa de dinheiro para investir ou consumir (agentes deficitários).
Pense no SFN como uma grande rede que organiza e supervisiona todas as operações financeiras do país, garantindo a estabilidade da moeda, a eficiência dos pagamentos e o desenvolvimento econômico.
O SFN é composto por:
- Órgãos Normativos: Estabelecem as regras e diretrizes gerais (ex: Conselho Monetário Nacional – CMN, Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC).
- Órgãos Supervisores: Fiscalizam e regulamentam a atuação das instituições (ex: Banco Central do Brasil – BACEN, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC).
- Operadores (Instituições Financeiras): São as entidades que efetivamente realizam as operações e oferecem produtos e serviços financeiros (ex: bancos, corretoras, cooperativas de crédito, seguradoras, fundos de pensão).
Quais Mercados Existem Dentro do Sistema Financeiro Nacional?
O SFN se divide em diversos mercados, cada um com suas características e focos específicos:
- Mercado Monetário:
- Função: Garante a liquidez da economia, ou seja, a disponibilidade de dinheiro para pagamentos e transações de curtíssimo prazo.
- Ativos: Opera com títulos de dívida de curto prazo, geralmente até um ano, como títulos públicos federais negociados entre instituições financeiras (operações de “overnight”).
- Participantes: Principalmente o Banco Central e os bancos comerciais. O Banco Central atua neste mercado para controlar a oferta de moeda e as taxas de juros básicas (como a Selic).
- Mercado de Crédito:
- Função: Oferece recursos para consumo (pessoas físicas) e investimento (pessoas jurídicas) por meio de empréstimos e financiamentos de curto, médio e longo prazo.
- Ativos: Empréstimos pessoais, financiamentos imobiliários, financiamentos de veículos, capital de giro para empresas, cheque especial, etc.
- Participantes: Bancos comerciais, financeiras, cooperativas de crédito.
- Mercado de Câmbio:
- Função: Facilita a troca de moedas estrangeiras (como dólar, euro, libra) por moeda nacional e vice-versa. É essencial para o comércio exterior, turismo e investimentos internacionais.
- Ativos: Moedas estrangeiras.
- Participantes: Bancos, corretoras de câmbio e, principalmente, o Banco Central, que intervém para controlar a cotação da moeda e as reservas internacionais.
- Mercado de Capitais:
- Função: Permite que empresas captem recursos de longo prazo diretamente dos investidores, e que esses investidores negociem seus ativos. É o mercado que impulsiona o crescimento das empresas e da economia.
- Ativos: Ações, debêntures, cotas de fundos de investimento (FIIs, multimercado, ações), BDRs, ETFs, derivativos (futuros, opções), etc.
- Participantes: Empresas (emissoras de títulos), investidores (pessoas físicas e jurídicas), corretoras, distribuidoras, bolsas de valores (B3 no Brasil), e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como reguladora.
Além desses quatro principais, existem outros mercados ou subsistemas importantes dentro do SFN:
- Mercado de Seguros Privados: Oferece proteção contra riscos futuros através de seguros (vida, saúde, automóvel, patrimonial), contratos de capitalização e previdência complementar aberta.
- Mercado de Previdência Fechada: Gerencia planos de aposentadoria e pensão para funcionários de empresas ou membros de associações (os chamados fundos de pensão).
Em suma, o SFN é a espinha dorsal da economia, garantindo que o dinheiro flua de forma organizada e segura, impulsionando o desenvolvimento e oferecendo diversas opções para poupadores e tomadores de recursos.