Em contabilidade, o conceito de instrumentos financeiros é fundamental para a representação da saúde financeira de uma entidade. De forma simplificada, um instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e, simultaneamente, a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.
Vamos detalhar cada um desses termos:
Ativo Financeiro
Um ativo financeiro é, em essência, um direito de receber dinheiro ou outro ativo financeiro no futuro, ou de trocar ativos financeiros em condições potencialmente favoráveis. Exemplos de ativos financeiros incluem:
- Caixa e equivalentes de caixa: Dinheiro em espécie, depósitos bancários à vista.
- Contas a receber: Valores que a empresa tem a receber de clientes pela venda de produtos ou serviços.
- Títulos de dívida de outras entidades: Debêntures, títulos públicos, certificados de depósito bancário (CDBs) que a empresa detém.
- Ações de outras empresas: Participações em outras companhias, que representam um direito residual sobre os ativos daquela empresa após a dedução de seus passivos.
- Empréstimos concedidos: Valores que a empresa emprestou a terceiros.
- Derivativos com valor positivo: Contratos futuros, opções, swaps, quando o seu valor de mercado é favorável à empresa.
Passivo Financeiro
Um passivo financeiro é o oposto de um ativo financeiro. É uma obrigação contratual de entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade, ou de trocar ativos ou passivos financeiros em condições potencialmente desfavoráveis. Exemplos de passivos financeiros incluem:
- Contas a pagar: Valores que a empresa deve a fornecedores ou outros credores.
- Empréstimos e financiamentos bancários: Dívidas da empresa com bancos.
- Debêntures emitidas: Títulos de dívida que a própria empresa emitiu para captar recursos.
- Derivativos com valor negativo: Contratos futuros, opções, swaps, quando o seu valor de mercado é desfavorável à empresa.
Instrumento Patrimonial
Um instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Em outras palavras, representa uma participação na propriedade da empresa. O exemplo mais comum são as ações ordinárias ou preferenciais emitidas por uma empresa. Para quem compra as ações, elas são um ativo financeiro; para a empresa que as emitiu, são um instrumento patrimonial.
Aplicações em Instrumentos Financeiros
As “aplicações em instrumentos financeiros” referem-se à forma como uma entidade investe seus recursos em ativos financeiros com o objetivo de obter retorno financeiro. Em contabilidade, a classificação e a mensuração dessas aplicações são cruciais, pois impactam diretamente o balanço patrimonial e o resultado da empresa.
As aplicações em instrumentos financeiros são classificadas principalmente com base no modelo de negócios da entidade para gerir esses ativos e nas características dos fluxos de caixa contratuais. As principais categorias, de acordo com as normas contábeis (como o CPC 48/IFRS 9 no Brasil), são:
- Instrumentos Financeiros Mensurados ao Custo Amortizado (CA):
- Características: São aplicações cujo objetivo principal do modelo de negócios da entidade é manter esses ativos para receber os fluxos de caixa contratuais (ou seja, principal e juros). Os termos contratuais desses ativos dão origem a fluxos de caixa que são exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
- Exemplos: Empréstimos concedidos, contas a receber, títulos de dívida (como CDBs ou títulos públicos) que a empresa tem a intenção e capacidade de manter até o vencimento.
- Contabilização: São inicialmente reconhecidos pelo valor justo e, posteriormente, mensurados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva. Os juros são reconhecidos no resultado.
- Instrumentos Financeiros Mensurados ao Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes (VJOA):
- Características: O modelo de negócios da entidade para esses ativos tem como objetivo tanto receber os fluxos de caixa contratuais quanto vender os ativos. Os termos contratuais também devem dar origem a fluxos de caixa que são exclusivamente pagamentos de principal e juros.
- Exemplos: Títulos de dívida que a empresa pode vender antes do vencimento para aproveitar oportunidades de mercado, mas também pode manter para receber os juros.
- Contabilização: São inicialmente reconhecidos pelo valor justo. As variações no valor justo (ganhos ou perdas) são reconhecidas diretamente no Outros Resultados Abrangentes (ORA) do Patrimônio Líquido. Apenas a receita de juros, calculada pelo método da taxa de juros efetiva, é reconhecida no resultado. Quando o ativo é vendido, os valores acumulados em ORA são reclassificados para o resultado.
- Instrumentos Financeiros Mensurados ao Valor Justo por Meio do Resultado (VJR):
- Características: Essa categoria abrange todas as demais aplicações que não se encaixam nas categorias de custo amortizado ou VJOA. Geralmente, são ativos mantidos para negociação (com o objetivo de venda no curto prazo para lucrar com as oscilações de preço) ou derivativos que não são designados para hedge. Os fluxos de caixa contratuais podem não ser exclusivamente principal e juros.
- Exemplos: Ações de outras empresas (pois o principal objetivo não é receber juros, mas sim o ganho de capital ou dividendos), fundos de investimento com alta liquidez, derivativos (futuros, opções, swaps).
- Contabilização: São inicialmente reconhecidos pelo valor justo. As variações no valor justo (ganhos e perdas) são reconhecidas diretamente no resultado do período, impactando o lucro ou prejuízo da empresa.
Por que essa classificação é importante?
A correta classificação das aplicações em instrumentos financeiros é crucial na contabilidade porque ela:
- Impacta a Demonstração de Resultado: Determina se os ganhos e perdas de valor dos investimentos serão reconhecidos no lucro do período ou em outros resultados abrangentes.
- Afeta o Balanço Patrimonial: Influencia a forma como os ativos financeiros são apresentados (se pelo custo amortizado ou valor justo) e o reconhecimento de componentes do patrimônio líquido (no caso de VJOA).
- Influencia a análise financeira: Permite aos usuários das demonstrações financeiras entender a natureza e o risco dos investimentos da empresa, bem como o modelo de gestão desses ativos.
Em resumo, os instrumentos financeiros são as ferramentas contratuais que as empresas utilizam para gerenciar seus ativos e passivos, e as “aplicações em instrumentos financeiros” são as diferentes maneiras como essas ferramentas são usadas para investir e gerar valor, com regras contábeis específicas para cada tipo de aplicação.