O item em análise estabelece a natureza hierárquica e dedutiva de toda a Estrutura Conceitual, onde o Objetivo é o princípio mestre que fundamenta todos os demais conceitos.
1. O Fundamento de Toda a Estrutura Conceitual
O item inicia reafirmando a supremacia do objetivo:
“O objetivo do relatório financeiro para fins gerais [definido no Item 1.1] forma a base desta Estrutura Conceitual.”
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Objetivo Mestre: O objetivo é fornecer informação útil aos investidores e credores para a tomada de decisão sobre alocação de recursos. Este é o ponto de partida inegociável.
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Base: Significa que qualquer regra, definição ou conceito dentro da Contabilidade Financeira deve ser justificado pela sua capacidade de contribuir para a realização desse objetivo.
2. A Sequência Lógica (Hierarquia dos Conceitos)
A segunda parte do item mostra que os demais conceitos decorrem logicamente do objetivo. Ou seja, eles existem porque precisam apoiar o objetivo de fornecer informação útil.
“Outros aspectos desta Estrutura Conceitual… decorrem logicamente do objetivo.”
Os conceitos subsequentes, que formam a estrutura lógica, são:
| Aspecto | Conceito Lógico | Propósito em Relação ao Objetivo |
| Características Qualitativas | Relevância, Representação Fidedigna (Fundamentais); Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade, Compreensibilidade (Melhoria). | Definir o que torna a informação “útil” para a tomada de decisão. |
| Restrição de Custo | O custo de fornecer a informação deve ser menor do que o benefício que ela gera. | Impor um limite prático à quantidade de informação que se deve fornecer. |
| Conceito de Entidade que Reporta | Define qual é a unidade contábil cujas demonstrações são elaboradas. | Delimitar o escopo da informação. |
| Elementos das Demonstrações Contábeis | Ativos, Passivos, PL, Receitas e Despesas. | Definir o conteúdo fundamental (o que deve ser reportado). |
| Reconhecimento e Desreconhecimento | Regras sobre quando um item deve ser incluído ou removido das demonstrações. | Garantir que apenas a informação relevante e fidedigna seja contabilizada. |
| Mensuração | As bases de valor utilizadas (custo histórico, valor justo, etc.). | Definir como o conteúdo será quantificado. |
| Apresentação e Divulgação | Como a informação é organizada e detalhada (Notas Explicativas). | Tornar a informação compreensível e melhorar sua utilidade. |
Conclusão
O Item 1.2 (baseado no Item 1.1) é uma declaração de método do standard setter (o IFRS/CPC). Ele garante que a Estrutura Conceitual não é uma coleção aleatória de regras, mas sim um sistema coeso onde todas as partes se alinham para atingir o propósito primário: facilitar as decisões de investimento e crédito.
