Abrir uma loja ou box no CEASA (Centrais de Abastecimento) não é como alugar um imóvel comercial comum. Por ser um espaço público ou de economia mista, o processo geralmente ocorre por meio de licitação.
Aqui está o passo a passo e o que você precisa preparar:
1. Formas de Ocupação
Existem basicamente duas formas de atuar lá dentro:
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Lojista/Atacadista (Box ou Loja): Requer participação em licitação pública. Você ganha o direito de uso do espaço por um tempo determinado (concessão ou permissão).
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Produtor Rural (Pedra): Destinado a quem cultiva os próprios produtos. O cadastro costuma ser direto na administração do CEASA, sem licitação, mas exige prova de produção rural.
2. O Processo de Licitação (Para Lojas e Boxes)
Quando há espaços vagos, o CEASA publica um Edital. Para vencer, você precisa:
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Habilitação: Apresentar toda a documentação jurídica e fiscal (veja abaixo).
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Proposta de Preço: Geralmente vence quem oferece o maior valor pela “outorga” (o direito de entrar no espaço), além de pagar o condomínio e taxas mensais.
3. Documentação Necessária
Embora varie entre estados (CEASA-SP, CEASA-MG, CEASA-RJ, etc.), a lista padrão inclui:
Para Empresas (Pessoa Jurídica):
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CNPJ e Contrato Social atualizado.
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Inscrição Estadual (fundamental para comércio de alimentos).
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Certidões Negativas (Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e de Falência).
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Alvará de Funcionamento e licenças sanitárias.
Para Produtores Rurais:
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DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou documento equivalente.
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Inscrição de Produtor Rural.
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Bloco de Notas Fiscais de produtor.
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Comprovante de posse ou arrendamento da terra.
Dicas Práticas
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Monitore o Site: Acesse o site oficial do CEASA da sua região (ex:
ceasaminas.com.br,ceagesp.gov.br) e procure a aba “Licitações”. -
Visite a Administração: Vá até o pavilhão administrativo do entreposto onde deseja atuar. Eles podem informar se há previsão de novos editais ou se existem áreas de “Mercado Livre” (vendas temporárias).
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Regularize o MEI ou EPP: Se for abrir uma empresa nova, verifique se o CNAE (código de atividade econômica) é compatível com o que o edital exige (normalmente “Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros”).
Você já tem uma empresa aberta ou pretende começar como produtor rural? Podemos te ajudar a verificar o que falta no seu perfil atual em um próximo artigo aqui no blog. Conte pra gente!
