Trust é uma ferramenta jurídica, amplamente utilizada nos Estados Unidos, que serve para o planejamento patrimonial e sucessório. A palavra “trust” pode ser traduzida como “confiança”, o que reflete a essência da estrutura: uma pessoa confia a administração de seus bens a outra, em benefício de terceiros.
A estrutura de um trust envolve três partes principais:
- Settlor (ou Grantor): É o criador do trust. Ele é quem transfere a propriedade de seus bens (como imóveis, investimentos e dinheiro) para o trust. A partir desse momento, os bens não são mais considerados propriedade do settlor.
- Trustee: É o administrador do trust. Pode ser uma pessoa física ou uma instituição financeira especializada. A responsabilidade do trustee é gerir os bens de acordo com as regras estabelecidas pelo settlor no documento do trust, sempre em benefício dos herdeiros.
- Beneficiário(s): É a pessoa ou grupo de pessoas que irá usufruir dos bens e da renda gerada por eles.
Como funciona?
O settlor elabora um documento legal (o trust agreement) que detalha como os ativos devem ser administrados e distribuídos. Em seguida, ele transfere a propriedade desses ativos para o trust. O trustee assume a gestão desses bens, seguindo as instruções do documento.
As principais vantagens de se usar um trust são:
- Evitar o Inventário (Probate): Nos Estados Unidos, o processo de inventário (probate) pode ser longo, caro e público. Ao transferir os bens para um trust em vida, o settlor garante que, após sua morte, os bens sejam distribuídos rapidamente e de forma privada aos beneficiários, sem a necessidade de passar pelo processo judicial.
- Proteção Patrimonial: Um trust pode oferecer uma camada de proteção contra credores e ações judiciais, pois os bens transferidos não são mais de propriedade do settlor.
- Controle e Flexibilidade: O settlor pode estabelecer regras detalhadas sobre como e quando os beneficiários receberão os ativos. Por exemplo, ele pode estipular que um beneficiário só terá acesso aos fundos ao completar uma certa idade, se casar, ou se formar na universidade.
- Planejamento Tributário: Dependendo do tipo de trust e da jurisdição, é possível reduzir ou adiar o pagamento de impostos sobre herança ou doação.
Existem diferentes tipos de trusts, como os revogáveis (revocable) e os irrevogáveis (irrevocable), cada um com finalidades específicas, como proteção de ativos, planejamento sucessório ou até mesmo filantropia. A escolha do tipo de trust ideal depende dos objetivos e da situação financeira do settlor.