Na visão espírita, as leis divinas ou leis naturais são as leis que regem o Universo em todos os seus aspectos, tanto no mundo material quanto no mundo espiritual. Elas são consideradas eternas, imutáveis e universais, criadas por Deus para a felicidade do homem e a harmonia da Criação.
O Livro dos Espíritos, obra fundamental do Espiritismo, dedica a sua terceira parte ao estudo dessas leis morais. Embora não haja uma lista taxativa e numerada, Allan Kardec as agrupa em dez capítulos, que abrangem os seguintes temas principais:
- Lei de Adoração: Refere-se ao sentimento inato no ser humano de buscar a Deus e à forma como essa busca deve ser expressa, essencialmente através da elevação do pensamento e da prática do bem.
- Lei do Trabalho: Apresenta o trabalho como necessidade para o progresso individual e coletivo, tanto no plano material quanto no espiritual.
- Lei de Reprodução: Aborda a necessidade da reprodução para a continuidade das espécies e o papel do sexo dentro das leis divinas.
- Lei de Conservação: Trata do instinto de conservação inerente a todos os seres vivos e do uso dos bens materiais necessários à vida.
- Lei de Destruição: Explica a necessidade da destruição como meio de regeneração e transformação, tanto no mundo físico quanto no moral.
- Lei de Sociedade: Fundamenta a necessidade da vida em sociedade para o progresso e a felicidade do ser humano, abordando os deveres mútuos.
- Lei do Progresso: Demonstra a tendência natural de todos os seres para o aprimoramento intelectual e moral, através das diversas existências.
- Lei de Igualdade: Afirma a igualdade de todos os seres perante Deus, com as mesmas oportunidades de progresso, apesar das diferenças transitórias.
- Lei de Liberdade: Aborda o livre-arbítrio como faculdade essencial para o mérito ou demérito das ações e para a evolução do Espírito.
- Lei de Justiça, Amor e Caridade: Considerada a mais importante, resume todas as outras leis, enfatizando a prática da justiça com amor e a caridade como lei suprema de conduta.
É importante entender que essas leis não são meros mandamentos externos, mas sim princípios intrínsecos à natureza do ser e do Universo.
A felicidade e o progresso do indivíduo dependem da compreensão e da vivência dessas leis em todos os aspectos da vida.
Segundo o Espiritismo, a consciência é onde essas leis estão inscritas, e a sua compreensão se aprofunda com a evolução espiritual.