O que é o RQE para o Médico?

O que é o RQE e por que ele é recomendável? Saiba como verificar se o seu médico é especialista certificado pelo CFM.

Médico apontando para um selo de RQE (Registro de Qualificação de Especialista) com ícones de certificação médica.

O RQE significa Registro de Qualificação de Especialista. Ele é o documento oficial que comprova que um médico possui o título de especialista em determinada área da medicina, reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O que exatamente é o RQE?

Mais do que apenas um “cadastro”, o RQE é a certificação legal de que o profissional concluiu uma Residência Médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou foi aprovado em um concurso de títulos realizado por uma sociedade médica reconhecida pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Obrigatoriedade: Para que um médico possa anunciar ou se intitular “especialista” (por exemplo, cardiologista, dermatologista ou pediatra) em placas, cartões, sites ou redes sociais, ele precisa obrigatoriamente ter o RQE registrado no CRM do seu estado.
Diferença de Especialidade vs. Pós-Graduação: Muitos cursos de pós-graduação ou cursos livres (de “final de semana” ou especialização técnica) não conferem o direito ao RQE. Por isso, a existência do número de RQE é o que garante ao paciente que aquele profissional passou por um treinamento rigoroso e padronizado pelo CFM.

É um cadastro?

Sim, o RQE funciona dentro de um sistema de cadastro nacional:

Registro Interno: Quando o médico obtém o título, ele solicita o registro desse título junto ao CRM de sua jurisdição.
Consulta Pública: O CFM mantém no portal a página Busca de Médicos, onde qualquer cidadão pode verificar se o profissional tem o número de RQE ativo para a especialidade que ele alega exercer.
Transparência: O objetivo desse cadastro é proteger a sociedade contra o exercício irregular da especialidade e garantir que apenas profissionais com formação adequada atuem como especialistas.

Como verificar?

Ao consultar um médico, você pode acessar o site oficial do CFM, inserir o nome ou CRM do profissional e verificar se, abaixo do nome dele, aparece a indicação da especialidade acompanhada do número do RQE. Se um médico se diz especialista, mas não possui esse registro, ele não está autorizado a usar esse título legalmente.